Júnior Amaral

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Especialista em Direito Civil e Administrativo.

Publicações

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Júnior Amaral

Artigo · há 2 anos

Pregão Eletrônico: Um Pilar da Transparência e da Justiça na Sociedade:

Em um cenário permeado por desigualdades e injustiças, a busca por mecanismos que assegurem a lisura e a equidade nas relações sociais se torna cada vez mais imperiosa. Nesse contexto, o Pregão...

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 38%

LICITAÇÕES E CONTRATOS

Direito do Consumidor, 23%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 23%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 15%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Correspondência Jurídica

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Comentários

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Júnior Amaral

Comentário · há 4 anos

Seguro Prestamistas

Conceicao De Maria Lima · há 6 anos

Faça uma reclamação junto ao Banco Central.

Júnior Amaral

Comentário · há 5 anos

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Altilinio Matias Louro Filho · há 7 anos

Muito útil seu conteúdo!

Júnior Amaral

Comentário · há 8 anos

Aldo Medeiros é eleito o novo presidente da OAB-RN

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · há 8 anos

Valeu a pena, a hora é de mudanças...

Recomendações

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Gustavo Pedron da Silveira

Artigo · há 7 anos

Desenquadramento das EPPs e MEs e obrigatoriedade de autodeclaração nos certames licitatórios

A Lei Complementar nº 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Destaca-se o contido no caput do artigo 3º e nos respectivos inciso II, §3º, §9º e §9º-A....

Bruna Deoracki

Artigo · há 2 anos

Domicílio Judicial Eletrônico (DJE)

Imagem: Conselho Nacional de Justiça Atenção empresários! O prazo para as empresas se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) , ferramenta do Programa Justiça 4.0 do...

Altilinio Matias Louro Filho

Modelo · há 7 anos

Elementos para auxiliar a redação jurídica

Olá, a ideia é te ajudar! Compartilhar com vocês este conteúdo precioso para elevar o nível da sua redação jurídica. Espero que gostem! Realce, adição, inclusão Além disso, Além desse fator A...

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